Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/03/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 01/03/2024 | 46 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Autoria: HÉLIO SILVA - Emenda Modificativa ao PL nº 08/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas do município na abertura de eventos culturais que possuam financiamento público municipal.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 8/2023 - Autoria: TONINHO MINEIRO - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas do município na abertura de eventos culturais que possuam financiamento público municipal.
Item 3 - Discussão e votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 - Autoria: WILLIAN SOUZA, HÉLIO SILVA - “Autoriza o Poder Executivo a implantar vias de mão única nas frentes das escolas da rede de ensino municipal, estadual e particular, das entidades, sociedades civis filantrópicas e das associações de natureza cultural, educacional e assistencial no município de Sumaré e dá outras providências”.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 313/2023 - Autoria: ALAN LEAL - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.