Ordem do dia - 4ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/02/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 23/02/2024 | 45,8 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 - Autoria: ALAN LEAL - Emenda ao Projeto de Lei Nº 164/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de saneamento básico do município de Sumaré a efetuar a limpeza de fossas e destinação dos resíduos para estação de tratamento de forma gratuita para às unidades residenciais e comerciais não servidas pela rede de esgotos sanitários, mas que pagam a taxa de esgotamento sanitário.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 164/2023 - Autoria: WILLIAN SOUZA - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de saneamento básico do município de Sumaré a efetuar a limpeza de fossas e destinação dos resíduos para estação de tratamento de forma gratuita para às unidades residenciais e comerciais não servidas pela rede de esgotos sanitários, mas que pagam a taxa de esgotamento sanitário.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 4/2024 - Autoria: RODRIGO D. GOMES - Denomina a Escola Municipal do Jardim das Estâncias de EM Dirce Aparecida Menuzzo Ricato
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 31/2024 - Autoria: HÉLIO SILVA - Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Informações e Contingências sobre Chuvas.