Ordem do dia - 2ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/02/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 16/02/2024 | 47,8 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - Autoria: SILVIO COLTRO, TONINHO MINEIRO, ALAN LEAL - Autoriza o Poder Executivo a parcelar a taxa correspondente ao custo para obtenção de Habite-se, e dá outras providências.
Item 2 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 - Autoria: LUCAS AGOSTINHO - Modifica o artigo 5º do Projeto de Lei nº 125, de 15 de maio de 2023 - Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 125/2023 - Autoria: SIRINEU ARAUJO - Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 293/2023 - Autoria: JOEL CARDOSO - Denominação do CIE (Centro de Iniciação ao Esporte) localizado no bairro Residencial Bordon