Ordem do dia - 2ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/12/2023
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - Autoria: TONINHO MINEIRO - “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré”. EMENDA ADITIVA: Acrescer os Parágrafos Primeiro e Segundo ao artigo 14 da Lei nº 302/2023.
Item 2 - Discussão e votação do Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - Autoria: WILLIAN SOUZA, HÉLIO SILVA - Emenda ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - “Modifica o incisos II, IV e VII do artigo 36 do Projeto de Lei nº 302 de 16 de novembro de 2023, de autoria do Prefeito Municipal Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben”..
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 302/2023 - Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré (PDDSS).
Item 4 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - Autoria: TONINHO MINEIRO - EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 307/2023 que “Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo”.
Item 5 - Discussão e votação do Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - Autoria: WILLIAN SOUZA, HÉLIO SILVA - Emenda ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - “Modifica os artigos 18, 37, 132, 285 e cria o parágrafo 3º no artigo 285 do Projeto de Lei nº 307, de 21 de novembro de 2023, de autoria do Prefeito Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben”.
Item 6 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 307/2023 - Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Munícipio de Sumaré e dá outras providências.