Ordem do dia - 39ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/11/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 22/11/2023 | 45,8 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 - Autoria: GILSON CAVERNA - Cria a “Medalha Berenice Piana” que será concedida aos Cidadãos do Município de Sumaré, que se destacam na causa da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 164/2023 - Autoria: WILLIAN SOUZA - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de saneamento básico do município de Sumaré a efetuar a limpeza de fossas e destinação dos resíduos para estação de tratamento de forma gratuita para às unidades residenciais e comerciais não servidas pela rede de esgotos sanitários, mas que pagam a taxa de esgotamento sanitário.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 275/2023 - Autoria: TIÃO CORREA - Fica denominada “Praça João Casemiro de Sá ” o Sistema de Recreio 5 do Loteamento Jardim Martins, Sumaré.”