Ordem do dia - 32ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/10/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 05/10/2023 | 45,7 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 - Autoria: SILVIO COLTRO - SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2023 - “Dispõe sobre a alteração do art. 309 da Resolução n° 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré - Disciplina a apresentação e entrega do Título de Cidadão Sumareense e demais honrarias).
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA - Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Senhor CARLOS ALBERTO SOBRAL FERREIRA.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 221/2023 - Autoria: WILLIAN SOUZA - Estabelece a liberdade dos condomínios residenciais situados no município de Sumaré para elaborar e implementar regras internas de acordo com seus costumes, crenças e tradições e dá outras providências
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 268/2023 - Autoria: HÉLIO SILVA - Institui no Município de Sumaré, o “Dia Municipal de Conscientização Sobre o Herpes-Zoster”, e dá outras providências.