Ordem do dia - 29ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/09/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 15/09/2023 | 45,7 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 179/2023 - Autoria: RAI DO PARAÍSO - Institui o Programa Municipal de Humanização do Luto Materno e dá outras providências.
Item 2 - Discussão e votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 183/2023 - Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA, HÉLIO SILVA - Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência contra a Mulher, contendo organização de banco de dados municipal em Sumaré, e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 200/2023 - Autoria: SILVIO COLTRO - Institui o Dia Municipal do Mallet Golf no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré.