Câmara Municipal de Sumaré

• PROJETO DE RESOLUÇÃO FRENTE PARLAMENTAR EVANGELICA

Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Resolução Nº 9/2023 - Autoria: LUCAS AGOSTINHO, JOEL CARDOSO, JOÃO MAIORAL, PEREIRINHA - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências.

• Projeto de Lei PARCELAMENTO DA TAXA DE HABITE-SE

Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 65/2023 - Autoria: SILVIO COLTRO - Dispõe sobre o parcelamento da taxa de licença de obras denominada “Habite-se”.

• 03 - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna

Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 170/2023 - Autoria: RODRIGO D. GOMES - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna

• Institui, no calendário oficial do Município, o Dia de Combate a Endometriose e dá outras providências.

Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 182/2023 - Autoria: RAI DO PARAÍSO - Institui, no calendário oficial do Município, o Dia de Combate a Endometriose e dá outras providências.