Ordem do dia - 17ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 26/05/2023 | 45,7 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 23/2023 - Autoria: WILLIAN SOUZA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMPRA, VENDA, FORNECIMENTO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS UNIDADES ESCOLARES E EM QUALQUER DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 106/2023 - Autoria: NEY DO GÁS - Autoriza a criação do Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos em âmbito municipal e dá outras providências.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 124/2023 - Autoria: DIGÃO - "DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".