Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 19/05/2023 | 46 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - Autoria: HÉLIO SILVA - Emenda Modificativa ao PL 46/2022 que dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus no município de Sumaré e dá outras providências.
Item 2 - Discussão e votação do Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - Autoria: LUCAS AGOSTINHO - Emenda Modificativa 2 ao PL 46/2022 que dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus no município de Sumaré e dá outras providências.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 46/2022 - Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 23/2023 - Autoria: WILLIAN SOUZA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMPRA, VENDA, FORNECIMENTO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS UNIDADES ESCOLARES E EM QUALQUER DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item 5 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - Autoria: ALAN LEAL - EMENDA SUBSTITUTIVA ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35 2023 - “Dispõe sobre a construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de estabelecimentos públicos e privados no Município de Sumaré e dá outras providências.”
Item 6 - Discussão e votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - Autoria: ALAN LEAL - SUBSTITUTIVO AO PL 35/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUCAO OU ADAPTACAO DE FRALDARIOS ACESSIVEIS AOS FREQUENTADORES DE ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE SUMARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS