Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia_15a Sessão Ordinária | .docx | 13/05/2023 | 48 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Autoria: HÉLIO SILVA, ANDRE DA FARMÁCIA - Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate às Fraudes e Golpes praticados via telefone, internet e aplicativos.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 23/2023 - Autoria: WILLIAN SOUZA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMPRA, VENDA, FORNECIMENTO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS UNIDADES ESCOLARES E EM QUALQUER DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 70/2023 - Autoria: HÉLIO SILVA - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da lei nº 6.312, de 16 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia no município de Sumaré e dá outras providências.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 90/2023 - Autoria: ALAN LEAL - Obriga os proprietários de imóveis em situação de abandono a manterem os imóveis em boas condições para evitar a prática de atividades criminosas em tais imóveis e dá outras providências.