Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 28/04/2023 | 48,5 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 252/2021 - Autoria: RUDINEI LOBO - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
Item 2 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 332/2021 - Autoria: RUDINEI LOBO - EMENDA MODIFICATIVA da nova redação ao artigo Art. 5°- da Lei 332/2021
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 332/2021 - Autoria: RUDINEI LOBO - “Dispõe sobre a prévia divulgação do aumento da tarifa do ônibus urbano no âmbito do Município de Sumaré”
Item 4 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2022 - Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA - Altera o Projeto de Lei 155/2022, que dispõe sobre a proibição do consumo de dispositivos eletrônicos para fumar nas escolas do município de Sumaré.
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 155/2022 - Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA - Dispõe sobre a proibição do consumo de dispositivos eletrônicos para fumar nas escolas do município de Sumaré.
Item 6 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 167/2022 - Autoria: SILVIO COLTRO - “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.695, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.891, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009”.
Item 7 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 23/2023 - Autoria: WILLIAN SOUZA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMPRA, VENDA, FORNECIMENTO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS UNIDADES ESCOLARES E EM QUALQUER DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.