Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/04/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 17/04/2023 | 47,3 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 111/2021 - Autoria: NEY DO GÁS - Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Sumaré e dá outras providências.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 330/2021 - Autoria: NEY DO GÁS - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÍNDICE DE DESEMPENHO DA GESTÃO MUNICIPAL
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 303/2022 - Autoria: RAI DO PARAÍSO - Dispõe sobre a instalação de dispositivos nos bueiros existentes no Município de Sumaré e dá outras providências.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 8/2023 - Autoria: TONINHO MINEIRO - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas do município na abertura de eventos culturais que possuam financiamento público municipal.
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 71/2023 - Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Farmácia 24 horas nas UPA’s – Unidades de Pronto Atendimento do município de Sumaré e dá outras providências.