Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/04/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 03/04/2023 | 48,1 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 300/2022 - Autoria: RAI DO PARAÍSO - Institui, no Calendário Oficial do Município, a Corrida da Consciência Negra e dá outras providências
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 310/2022 - Autoria: ALAN LEAL - Autoriza ao Executivo Municipal para o estabelecimento de parceria com os Permissionários de Uso de Bens Públicos para realização de benfeitorias nas praças pertencentes ao município de Sumaré e dá outras providências.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 24/2023 - Autoria: WILLIAN SOUZA - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO COMO TEMAS TRANSVERSAIS EM TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMARÉ, CONTEÚDOS RELATIVOS AOS DIREITOS HUMANOS E A PREVENÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DAS LEGISLAÇÕES CORRESPONDENTES.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 48/2023 - Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA, ALAN LEAL - "Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Sumaré e dá outras providências”.