Ordem do dia - 7ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/03/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia - 7ª Sessão Ordinária | .docx | 17/03/2023 | 46,5 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 125/2022 - Autoria: SIRINEU ARAUJO - Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em Braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no município de Sumaré e dá outras providências.
Item 2 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2022 - Autoria: HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO - Emenda Modificativa ao PL 149/2022
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 149/2022 - Autoria: RUDINEI LOBO - Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas privadas e públicas, localizadas dentro do município do Sumaré e dá outras providências
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 22/2023 - Autoria: WILLIAN SOUZA, HÉLIO SILVA - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS POR TELEFONE PARA PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E GESTANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 33/2023 - Autoria: GILSON CAVERNA - INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ
Item 6 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 43/2023 - Autoria: WILLIAN SOUZA, HÉLIO SILVA - INSTITUI A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM SEU HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item 7 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 56/2023 - Autoria: RAI DO PARAÍSO - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição de Livros em formato Braile, Audiolivros e outros meios.