Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/03/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia - 6ª Sessão Ordinária | .docx | 10/03/2023 | 48,5 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 125/2022 - Autoria: SIRINEU ARAUJO - Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em Braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no município de Sumaré e dá outras providências.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 136/2022 - Autoria: SILVIO COLTRO - Dispõe sobre a utilização obrigatória de temporizadores nos equipamentos de sinalização semafórica com detectores de avanço de sinal do Município de Sumaré
Item 3 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2022 - Autoria: HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO - Emenda Modificativa ao PL 149/2022
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 149/2022 - Autoria: RUDINEI LOBO - Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas privadas e públicas, localizadas dentro do município do Sumaré e dá outras providências
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 20/2023 - Autoria: WILLIAN SOUZA - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSA DE INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE SUMARÉ PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSINHOS POPULARES DE PRÉ-VESTIBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item 6 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 57/2023 - Autoria: RAI DO PARAÍSO - Inclui no Calendário Oficial do Município, o Torneio de Futsal da APAE Sumaré
Item 7 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 63/2023 - Autoria: LUCAS AGOSTINHO - Dispõe sobre a denominação da Rua 12 do Loteamento Residencial Santa Joana, que passa a se chamar Rua Benedita Ribeiro da Cruz
Item 8 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 64/2023 - Autoria: ALAN LEAL - Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em locais que haja consumo de alimentos no município de Sumaré