Câmara Municipal de Sumaré

• Projeto de Lei UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE TEMPORIZADORES NOS EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA

Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 136/2022 - Autoria: SILVIO COLTRO - Dispõe sobre a utilização obrigatória de temporizadores nos equipamentos de sinalização semafórica com detectores de avanço de sinal do Município de Sumaré

• Institui a campanha municipal permanente de combate a fraudes e golpes praticados via telefone, internet e aplicativos

Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 14/2023 - Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA, HÉLIO SILVA - Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate às Fraudes e Golpes praticados via telefone, internet e aplicativos.

• Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Sumaré o Dia do Digital Influencer, e dá outras providências.

Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 16/2023 - Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA, HÉLIO SILVA - Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Sumaré o Dia do Digital Influencer, e dá outras providências.

• Denomina o espaço público do loteamento Parque Manoel de Vasconcelos de “Praça José Candido Pessoa”.
• Certidão Óbito
• Parecer da Secretaria de Obras

Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 18/2023 - Autoria: RODRIGO D. GOMES - Denomina o espaço público do loteamento Parque Manoel de Vasconcelos de “Praça José Candido Pessoa”

• 02 - PROJETO DE LEI - PcD UBS

Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 19/2023 - Autoria: WILLIAN SOUZA - ASSEGURA INSCRIÇÃO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA UBS OU PSF MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.