Ordem do dia - 2ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/02/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 13/02/2023 | 48 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - Autoria: TIÃO CORREA - Obriga os supermercados, hipermercados e centros comerciais (“malls”, “shopping centers”, ou similares) com área superior a 500m² (quinhentos metros quadrados) estabelecidos no Município de Sumaré manterem à disposição de seus clientes e usuários portadores de necessidades especiais para locomoção, equipamento facilitador de locomoção pessoal dotados de cesto acondicionador de compras.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 292/2022 - Autoria: RUDINEI LOBO - “Altera a Lei nº 4.286, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre período máximo de permanência de veículos em área de Zona Azul sem imposição de penalidade.”
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 79/2022 - Autoria: SILVIO COLTRO - Autoriza a criação do Centro de Referência da Mulher no Município de Sumaré.
Item 4 - Discussão e votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - Autoria: SIRINEU ARAUJO - SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2022: “Institui a Semana da Pessoa com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida e o Programa de Mapeamento Socioeconômico no município de Sumaré e dá outras providências”.
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 136/2022 - Autoria: SILVIO COLTRO - Dispõe sobre a utilização obrigatória de temporizadores nos equipamentos de sinalização semafórica com detectores de avanço de sinal do Município de Sumaré
Item 6 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2022 - Autoria: HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO - Emenda Modificativa ao PL 166/2022
Item 7 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 166/2022 - Autoria: HÉLIO SILVA - Dispõe sobre a prática esportiva eletrônica (eSports) no Município de Sumaré.
Item 8 - Discussão e votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 258/2022 - Autoria: SILVIO COLTRO, ULISSES GOMES - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI N° 1.703, DE 5 DE MARÇO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ”.
Item 9 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 304/2022 - Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA - Dispõe sobre a denominação da Rua 2 do Jardim Vitória de Rua João Batista Pires
Item 10 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 305/2022 - Autoria: ULISSES GOMES - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Sumaré o “Dia Marielle Franco – Dia de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra” a ser celebrado anualmente no dia 14 de março, e dá outras providências”.