Ordem do dia - 1ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/02/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia - 1º Sessão Ordinária | .docx | 03/02/2023 | 48,9 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - Autoria: JOÃO MAIORAL, TONINHO MINEIRO - DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA VISUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE RADARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item 2 - Discussão e votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - Autoria: TIÃO CORREA - Obriga os supermercados, hipermercados e centros comerciais (“malls”, “shopping centers”, ou similares) com área superior a 500m² (quinhentos metros quadrados) estabelecidos no Município de Sumaré manterem à disposição de seus clientes e usuários portadores de necessidades especiais para locomoção, equipamento facilitador de locomoção pessoal dotados de cesto acondicionador de compras.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 86/2022 - Autoria: SILVIO COLTRO - Acrescenta dispositivo à Lei n° 1.703, de 5 de março de 1985 (Dispõe sobre os cemitérios públicos do Município de Sumaré).
Item 4 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2022 - Autoria: HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO - Emenda Modificativa ao PL 160/2022
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 160/2022 - Autoria: LUCAS AGOSTINHO - Dispõe sobre o Programa "Rede de Apoio", de afixação de QR Code informativos em locais públicos e privados, que visem “promover, divulgar e educar”, acerca das políticas sociais na abrangência da Lei Maria da Penha (LF 11.340/2006)
Item 6 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 174/2022 - Autoria: SIRINEU ARAUJO - Autoriza o Poder Executivo a utilizar o Símbolo Universal de Acesso.
Item 7 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 245/2022 - Autoria: WILLIAN SOUZA - Denominação de Rua 04 do bairro Vila Operária e Popular de Rua Luiz Gonzaga de Oliveira
Item 8 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 291/2022 - Autoria: NEY DO GÁS - EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 291/2022
Item 9 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 291/2022 - Autoria: NEY DO GÁS - Dispõe sobre a afixação de cartazes informando os números de telefone, os sites e os endereços de conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados do município de Sumaré
Item 10 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 292/2022 - Autoria: RUDINEI LOBO - “Altera a Lei nº 4.286, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre período máximo de permanência de veículos em área de Zona Azul sem imposição de penalidade.”