Ordem do dia - 39ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/11/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ordem do Dia - 39ª Sessão Ordinária | .docx | 16/11/2022 | 48,8 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 285/2022 - Autoria: NEY DO GÁS - Dispõe sobre a criação do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 76/2021 - Autoria: NEY DO GÁS - Institui o Programa de Prevenção a Diabetes nas Creches e Escolas Públicas do Município de Sumaré.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 127/2021 - Autoria: WILLIAN SOUZA - Dispõe sobre a criação de locais, nas instituições de saúde, para enfermeiros, técnicos de enfermagem e obstetrizes que prestam serviços no município de Sumaré/SP, dotadas de condições adequadas de convivência e repouso, durante todo o horário de trabalho
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 294/2021 - Autoria: RUDINEI LOBO - CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item 5 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - Autoria: HÉLIO SILVA - Emenda Aditiva ao PL 18/2022.
Item 6 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 18/2022 - Autoria: RAI DO PARAÍSO - Institui no calendário oficial do Município, o Encontro Das Torcidas da 019 e dá outras providências.
Item 7 - Discussão e votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - Autoria: GILSON CAVERNA, ALAN LEAL - Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no Serviço Municipal de Transporte Coletivo de passageiros no município de Sumaré
Item 8 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 150/2022 - Autoria: SIRINEU ARAUJO - Institui a Semana Municipal de Segurança Pública e da Guarda Municipal no município de Sumaré