Ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/11/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 04/11/2022 | 47,8 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 169/2022 - Autoria: DIGÃO - Dispõe a autorização para o Poder Executivo promover a numeração, demarcação ou identificação dos braços de iluminação pública.
Item 2 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 273/2022 - Autoria: HÉLIO SILVA, ANDRE DA FARMÁCIA, JOEL CARDOSO - Altera o art. 8º do Projeto de Lei nº 273/2022 que dispõe sobre a criação do Programa “Lazer na Rebouças”, e dá outras providências.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 273/2022 - Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA - Dispõe sobre a criação do Programa “Lazer na Rebouças”, e dá outras providências
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 279/2022 - Autoria: ALAN LEAL - Dispõe sobre a instituição do Programa “Ensino de Direito dos Animais” nas escolas da rede municipal de ensino do município de Sumaré.
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 284/2022 - Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA - Dispõe sobre a validade por prazo indeterminado, no âmbito do município de Sumaré, dos laudos médicos e dos laudos médico-periciais que atestam o Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências.
Item 6 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 285/2022 - Autoria: NEY DO GÁS - Dispõe sobre a criação do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.