Câmara Municipal de Sumaré

• PL_Descarte Medicamentos Vencidos

Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 283/2022 - Autoria: HÉLIO SILVA - Disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos ou daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao meio ambiente e à saúde pública, no âmbito do município de Sumaré.

• Projeto Lei doação de remedio

Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 228/2021 - Autoria: TONINHO MINEIRO - Institui, no município de Sumaré, o Programa de Incentivo à Doação de Remédios e Medicamentos e dá outras providências.

• 24 - PROJETO DE LEI - Vila Operária Rua 14 - Maria do Nascimento
• Of. 76 - Rua 14 (Rua Maria Beatriz do Nascimento)

Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 252/2022 - Autoria: WILLIAN SOUZA - Denominação de Rua 14 do bairro Vila Operária e Popular de Rua Maria Beatriz do Nascimento

• PL276_22 Produção de Mel_Emenda Modificativa

Item 4 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 276/2022 - Autoria: HÉLIO SILVA, ANDRE DA FARMÁCIA, JOEL CARDOSO - Altera art. 5º do Projeto de Lei nº 276/2022 que institui o Programa Municipal de incentivo à produção de mel e seus derivados.

• “Institui o programa municipal de incentivo à produção de mel e seus derivados”.

Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 276/2022 - Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Produção de Mel e seus derivados.