Ordem do dia - 30ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/09/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 12/09/2022 | 47,9 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 191/2022 - Autoria: RAI DO PARAÍSO - Proíbe o uso permanente de correntes em animais domésticos no município de Sumaré e dá outras providências.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 231/2022 - Autoria: LUCAS AGOSTINHO - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária dos serviços de saneamento de água e esgoto fornecer relatório mensal ao Poder Concedente descriminando serviços, obras e construções executados no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.”
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 237/2022 - Autoria: FERNANDO DO POSTO - Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças em Sumaré e dá outras providências.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 238/2022 - Autoria: ALAN LEAL, LUCAS AGOSTINHO - Institui a Semana Municipal de Atenção ao Idoso no município de Sumaré e dá outras providências.
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 223/2022 - Autoria: HÉLIO SILVA - Dispõe sobre o acesso a informações acerca dos programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos destinados aos idosos, mantidos pelo Município de Sumaré, e dá outras providências.
Item 6 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 234/2022 - Autoria: TIÃO CORREA - Institui a Semana de Prevenção e Combate à Depressão no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.