Ordem do dia - 27ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/08/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia - 27ª Sessão Ordinária | .docx | 19/08/2022 | 49,8 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 155/2022 - Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA - Dispõe sobre a proibição do consumo de dispositivos eletrônicos para fumar nas escolas do município de Sumaré.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 171/2022 - Autoria: HÉLIO SILVA, ALAN LEAL - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de abrigo adequado de proteção contra sol e a chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera por atendimento na área externa de estabelecimentos, no âmbito do Município de Sumaré.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 172/2022 - Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA - "Dispõe sobre o combate ao racismo no Município de Sumaré e dá outras providências”
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 174/2022 - Autoria: SIRINEU ARAUJO - Autoriza o Poder Executivo a utilizar o Símbolo Universal de Acesso.
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 205/2022 - Autoria: FERNANDO DO POSTO - Institui o Dia da Conscientização sobre o Acolhimento Familiar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.
Item 6 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 208/2022 - Autoria: ALAN LEAL - Autoriza e Cria normas para Estabelecimentos Comerciais e Supermercado Pet Friendly.
Item 7 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 374/2021 - Autoria: HÉLIO SILVA - Fica alterado o Art. 7º. Institui o "Censo Inclusão", para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias.
Item 8 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 374/2021 - Autoria: DIGÃO - Institui o "Censo Inclusão", para a identificação do perfil
socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade
reduzida e dá outras providencias.
Item 9 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 185/2022 - Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA - Institui o Programa Municipal Agente Jovem Ambiental – Aja de Sumaré, como política pública voltada à inclusão social e ambiental de jovens em vulnerabilidade social e dá outras providências
Item 10 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 187/2022 - Autoria: HÉLIO SILVA, ANDRE DA FARMÁCIA, JOEL CARDOSO - Fica suprimido o inc. II do art. 4º do PL 187/2022. “Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Ciclista e dá outras providências”.
Item 11 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 187/2022 - Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA - “Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Ciclista e dá outras providências”.
Item 12 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 221/2022 - Autoria: HÉLIO SILVA - Dispõe sobre a criação da Semana pela Cidadania das Crianças e Adolescentes no âmbito do município de Sumaré.
Item 13 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 228/2022 - Autoria: ALAN LEAL, LUCAS AGOSTINHO - Institui no município de Sumaré Campanha de Combate à Violência no ambiente escolar e a valorização do professor e dá outras providências.