Ordem do dia - 26ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/08/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 15/08/2022 | 47,9 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 171/2022 - Autoria: HÉLIO SILVA, ALAN LEAL - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de abrigo adequado de proteção contra sol e a chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera por atendimento na área externa de estabelecimentos, no âmbito do Município de Sumaré.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 172/2022 - Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA - "Dispõe sobre o combate ao racismo no Município de Sumaré e dá outras providências”
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 174/2022 - Autoria: SIRINEU ARAUJO - Autoriza o Poder Executivo a utilizar o Símbolo Universal de Acesso.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 205/2022 - Autoria: FERNANDO DO POSTO - Institui o Dia da Conscientização sobre o Acolhimento Familiar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 208/2022 - Autoria: ALAN LEAL - Autoriza e Cria normas para Estabelecimentos Comerciais e Supermercado Pet Friendly.