Ordem do dia - 25ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/08/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 08/08/2022 | 48,8 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 23/2021 - Autoria: WILLIAN SOUZA - Dispõe sobre a regulamentação para autorizar o Poder Executivo a realizar a desafetação de bens de uso comum do povo classificados como “Vielas de Circulação / Passagens de Pedestres, Vielas Sanitárias, Becos e Cabeças de Quadra” do Município de Sumaré, visando a alienação destas áreas a particulares com uso predominantemente residencial, e dá outras providências
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 226/2021 - Autoria: TONINHO MINEIRO - Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas ao longo das estradas viciais do Município.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 289/2021 - Autoria: RODRIGO DIGÃO - Institui o Programa Adote uma Praça Pública
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 8/2022 - Autoria: JOÃO MAIORAL - DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA VISUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE RADARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 14/2022 - Autoria: RUDINEI LOBO - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos, adaptados às pessoas com necessidades especiais, nos eventos de qualquer natureza no Município de Sumaré
Item 6 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 171/2022 - Autoria: HÉLIO SILVA, ALAN LEAL - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de abrigo adequado de proteção contra sol e a chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera por atendimento na área externa de estabelecimentos, no âmbito do Município de Sumaré.
Item 7 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 189/2022 - Autoria: RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL - Institui, no Calendário Oficial do Município, Os Encontros dos Protetores de Animais e dá outras providências.
Item 8 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 190/2022 - Autoria: RAI DO PARAÍSO - Institui a campanha “Junho Violeta”, em referência ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra os Idosos, no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.
Item 9 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 194/2022 - Autoria: WILLIAN SOUZA - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.