Ordem do dia - 24ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/08/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia - 24ª Sessão Ordinária | .docx | 01/08/2022 | 49,9 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - Autoria: HÉLIO SILVA - Emenda Modifica ao PL 23/2021 que “Dispõe sobre a regulamentação para autorizar o Poder Executivo a realizar a desafetação de bens de uso comum do povo classificados como “Vielas de Circulação / Passagens de Pedestres, Vielas Sanitárias, Becos e Cabeças de Quadra” do Município de Sumaré, visando a alienação destas áreas a particulares com uso predominantemente residencial, e dá outras providências.”
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 23/2021 - Autoria: WILLIAN SOUZA - Dispõe sobre a regulamentação para autorizar o Poder Executivo a realizar a desafetação de bens de uso comum do povo classificados como “Vielas de Circulação / Passagens de Pedestres, Vielas Sanitárias, Becos e Cabeças de Quadra” do Município de Sumaré, visando a alienação destas áreas a particulares com uso predominantemente residencial, e dá outras providências
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 226/2021 - Autoria: TONINHO MINEIRO - Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas ao longo das estradas viciais do Município.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 289/2021 - Autoria: RODRIGO DIGÃO - Institui o Programa Adote uma Praça Pública
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 8/2022 - Autoria: JOÃO MAIORAL - DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA VISUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE RADARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item 6 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 14/2022 - Autoria: RUDINEI LOBO - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos, adaptados às pessoas com necessidades especiais, nos eventos de qualquer natureza no Município de Sumaré
Item 7 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 112/2022 - Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA - Denomina a RUA 09 do JARDIM IRMÃ DAVINA de “Adirceu Xavier Martins”
Item 8 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 153/2022 - Autoria: WILLIAN SOUZA, ALAN LEAL, RUDINEI LOBO, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, RODRIGO DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, ULISSES GOMES, RAI DO PARAÍSO, NEY DO GÁS, GILSON CAVERNA, PEREIRINHA - Proíbe a utilização de tecnologia de incineração de resíduos sólidos urbanos coletados no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.
Item 9 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 155/2022 - Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA - Dispõe sobre a proibição do consumo de dispositivos eletrônicos para fumar nas escolas do município de Sumaré.
Item 10 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - Autoria: HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO - Emenda Modificativa ao PL 163/2022
Item 11 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 163/2022 - Autoria: LUCAS AGOSTINHO - “Determina que haja a aprovação mínima de oitenta por cento (80%) dos proprietários de imóveis da rua como requisito para alteração de nome de via que já possua denominação.”
Item 12 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 171/2022 - Autoria: HÉLIO SILVA, ALAN LEAL - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de abrigo adequado de proteção contra sol e a chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera por atendimento na área externa de estabelecimentos, no âmbito do Município de Sumaré.
Item 13 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 173/2022 - Autoria: PEREIRINHA - Dispõe sobre a permissão da presença de Doulas em maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do município de Sumaré e dá outras providências.