Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/06/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia - 20ª Sessão Ordinária | .docx | 10/06/2022 | 47,5 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 100/2021 - Autoria: NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO - Institui o uso obrigatório de Crachá de Identificação Funcional e dá outras providências
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 172/2021 - Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA - Cria o passe livre no transporte coletivo urbano ao estagiário da área de saúde obrigatório e dá outras providências
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 226/2021 - Autoria: TONINHO MINEIRO - Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas ao longo das estradas viciais do Município.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 18/2022 - Autoria: RAI DO PARAÍSO - Institui no calendário oficial do Município, o Encontro Das Torcidas da 019 e dá outras providências.
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 80/2022 - Autoria: RUDINEI LOBO - Dispõe sobre o ingresso e a permanência de cães guia e de assistência para pessoas com deficiência em locais públicos ou privados de uso coletivo e dá outras providências.
Item 6 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA - Altera o Projeto de Lei 98/2022, que dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público coletivo para indicar a localização do “ponto cego” aos ciclistas e motociclistas.
Item 7 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 98/2022 - Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA - Dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público coletivo para indicar a localização do “ponto cego” aos ciclistas e motociclistas.
Item 8 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 135/2022 - Autoria: ALAN LEAL - Proíbe a distribuição a título de brinde em feiras, rifas, bingos, promoção ou sorteio e afins de animais vivos em eventos públicos ou privados.
Item 9 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 147/2022 - Autoria: GILSON CAVERNA, ALAN LEAL - Dispõe sobre o Transporte de Animais Domésticos no Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Sumaré.
Item 10 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 153/2022 - Autoria: WILLIAN SOUZA, ALAN LEAL, RUDINEI LOBO, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, ULISSES GOMES, RAI DO PARAÍSO, NEY DO GÁS, GILSON CAVERNA, PEREIRINHA - Proíbe a utilização de tecnologia de incineração de resíduos sólidos urbanos coletados no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.