Ordem do dia - 17ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/05/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia - 17ª Sessão Ordinária | .docx | 24/05/2022 | 49,2 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 59/2021 - Autoria: ULISSES GOMES - “Institui o dia 23 de março – Dia em Memória às Pessoas, que faleceram, Vítimas da Covid- 19, no município de Sumaré e dá outras providências. ”
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 97/2021 - Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA - Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID- 19 no âmbito municipal
Item 3 - Discussão e votação do Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 292/2021 - Autoria: SIRINEU ARAUJO - Inclui o Parágrafo Único ao art. 3º do Projeto de Lei 292/2021
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 292/2021 - Autoria: HÉLIO SILVA, ANDRE DA FARMÁCIA, JOEL CARDOSO - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Serviços Públicos a limpeza das faixas de servidão sob as redes e linhas de distribuição de energia elétrica, gás, linha da malha ferroviária, rodovias atuantes e oleoduto.
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 374/2021 - Autoria: DIGÃO - Institui o "Censo Inclusão", para a identificação do perfil
socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade
reduzida e dá outras providencias.
Item 6 - Discussão e votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - Autoria: SILVIO COLTRO - SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 67/2022.
Item 7 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 7/2022 - Autoria: JOÃO MAIORAL - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE AUTOSSERVIÇO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item 8 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 131/2022 - Autoria: WILLIAN SOUZA, ANDRE DA FARMÁCIA, HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO - Dispõe sobre a juntada de documentos por advogado no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Item 9 - Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022 - Autoria: WILLIAN SOUZA - Confere o título de Cidadão Sumareense a Orisvaldo Dias.
Item 10 - Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 - Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA - Confere o Título de Cidadão Sumareense a Gabriel Carrasco Casquel Júnior.