Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/04/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 18/04/2022 | 41,7 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 33/2022 - Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA, WILLIAN SOUZA, JOEL CARDOSO, HÉLIO SILVA - Dispõe sobre critérios para aplicação da tarifa de serviços de ligação de água e esgotamento em unidades Residencial, Residencial Social, Unidade de Assistência Social sem fins lucrativos e Unidade Comercial, no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.
Item 2 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - Autoria: HÉLIO SILVA - Emenda Modificativa ao PL 75/2022, que institui a política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar no município de Sumaré.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 75/2022 - Autoria: HÉLIO SILVA - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão escolar no município de Sumaré.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Resolução Nº 3/2022 - Autoria: WILLIAN SOUZA - Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes, criada pela Resolução nº 318, de 30 de agosto de 2021, para o desenvolvimento de estudos visando a revisão, atualização e aprimoramento da legislação que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar e demais entidades que tratam da defesa dos direitos da criança e do adolescente no município de Sumaré.”