Ordem do dia - 4ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia - 4ª Sessão Ordinária | .docx | 22/02/2022 | 46,6 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 283/2021 - Autoria: FERNANDO DO POSTO - Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, restaurantes, quiosques, casas noturnas, espaços de eventos e shows, assim como ambientes semelhantes adotarem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de assédio e agressão
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 2/2022 - Autoria: TIÃO CORREA - Dispõe sobre a regulamentação da poluição sonora, provenientes de escapamentos de veículos motociclísticos e/ou automotores na cidade de Sumaré e dá outras providências.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 200/2021 - Autoria: HÉLIO SILVA - Institui a Campanha de Prevenção e Combate à Perda Auditiva e o Dia Municipal de Combate e Prevenção à Perda Auditiva no Município de Sumaré e dá outras providências.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 309/2021 - Autoria: WILLIAN SOUZA - Dispõe sobre a proibição da divulgação nas redes sociais de foto, vídeo ou imagem de criança ou adolescente realizadas durante o horário escolar por professores, servidores e funcionários da rede de ensino no âmbito do Município de Sumaré, sem autorização dos pais ou responsável legal.
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 20/2022 - Autoria: ULISSES GOMES - Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico, no município de Sumaré, e dá outras providências.