Ordem do dia - 3ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/03/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia - 3ª Sessão Ordinária | .docx | 15/02/2022 | 48,2 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 245/2021 - Autoria: RAI DO PARAÍSO - Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei 245_2021
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 245/2021 - Autoria: RAI DO PARAÍSO - Dispõe sobre a criação do projeto “Dança Clássica” no município de Sumaré.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 254/2021 - Autoria: ALAN LEAL - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ - SP
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 283/2021 - Autoria: FERNANDO DO POSTO - Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, restaurantes, quiosques, casas noturnas, espaços de eventos e shows, assim como ambientes semelhantes adotarem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de assédio e agressão
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 285/2021 - Autoria: HÉLIO SILVA - Denomina o Sistema de lazer 01 do Parque Progresso e o Sistema de Lazer 02 do Jardim Santa Catarina, contíguos um ao outro, de “Praça Vereador Ronaldo Mendes”.
Item 6 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 2/2022 - Autoria: TIÃO CORREA - Dispõe sobre a regulamentação da poluição sonora, provenientes de escapamentos de veículos motociclísticos e/ou automotores na cidade de Sumaré e dá outras providências.
Item 7 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 12/2022 - Autoria: RUDINEI LOBO - "Institui o Programa de Transparência no Transito, e da outras providências”.
Item 8 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 16/2022 - Autoria: SIRINEU ARAUJO - Fica instituído o “Abril Marrom” no calendário oficial de eventos do município de Sumaré e dá outras providências.
Item 9 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 17/2022 - Autoria: SILVIO COLTRO - Cria o Programa de Preservação de Nascentes e Mananciais do município de Sumaré.