Ordem do dia - 1ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia - 1ª Sessão Ordinária 2022 | .docx | 28/01/2022 | 47,1 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 352/2021 - Autoria: WILLIAN SOUZA - Dispõe sobre a proibição da exigência do comprovante de endereço para matrícula do (a) aluno (a) na rede municipal de ensino, bem como a divulgação do endereço do aluno (a) matriculado (a) cuja mãe ou responsável esteja sob qualquer tipo de ameaça, investigação criminal e/ou sob medida protetiva judicial no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Item 2 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 304/2021 - Autoria: RAI DO PARAÍSO - Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei 304_2021.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 304/2021 - Autoria: RAI DO PARAÍSO - Dispõe sobre a criação do projeto “Capoeira” no município de Sumaré.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 314/2021 - Autoria: JOÃO MAIORAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA POSSIBILIDADE DE BLOQUEIO DE LIGAÇÕES INDESEJADAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 329/2021 - Autoria: NEY DO GÁS - Autoriza a criação do ‘Programa Visita Virtual’, destinado aos pacientes internados em unidades de saúde no âmbito do Município de Sumaré impossibilitados de receberem visitas.
Item 6 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 331/2021 - Autoria: ULISSES GOMES - "DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ A COMUNICAR OCORRÊNCIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS E DEFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Item 7 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 376/2021 - Autoria: DIGÃO - Institui no município de Sumaré a Semana da Campanha de conscientização contra a discriminação aos portadores de deficiências físicas, visuais, auditivas e intelectuais nas Escolas Municipais e dá outras providências.
Item 8 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 378/2021 - Autoria: LUCAS AGOSTINHO - Dispõe sobre a denominação da Rua “01” da Vila Industrial Bandeirantes I