Ordem do dia - 41ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/12/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia - 41ª Sessão Ordinária | .docx | 07/12/2021 | 47,6 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 315/2021 - Autoria: RUDINEI LOBO - Estabelece o descarte correto dos fragmentos e cacos de vidro nos lixos domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Sumaré e dá outras providências.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 352/2021 - Autoria: WILLIAN SOUZA - Dispõe sobre a proibição da exigência do comprovante de endereço para matrícula do (a) aluno (a) na rede municipal de ensino, bem como a divulgação do endereço do aluno (a) matriculado (a) cuja mãe ou responsável esteja sob qualquer tipo de ameaça, investigação criminal e/ou sob medida protetiva judicial no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 357/2021 - Autoria: HÉLIO SILVA - Denomina a Rua 02, do Loteamento Jardim Casa Verde, no Município de Sumaré, de Rua Pedro João Soares.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 359/2021 - Autoria: FERNANDO DO POSTO - Denomina a Rua 05, do loteamento denominado Vila Sol Nascente de “Rua Francisco Canindé de Almeida”