Ordem do dia - 40ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia - 40ª Sessão Ordinária | .docx | 30/11/2021 | 47,1 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 292/2021 - Autoria: HÉLIO SILVA, ANDRE DA FARMÁCIA, JOEL CARDOSO - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Serviços Públicos a limpeza das faixas de servidão sob as redes e linhas de distribuição de energia elétrica, gás, linha da malha ferroviária, rodovias atuantes e oleoduto.
Item 2 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2021 - Autoria: TONINHO MINEIRO - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 302/2021 altera a dotação orçamentária adicionando ao orçamento a quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ampliar o custeio de programas de Promoção dos Direitos das pessoas com Deficiência.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 302/2021 - Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN - Orça a Receita e Fixa LOA a despesa do Município de Sumaré para o exercício de 2022