Ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia - Novo | .docx | 18/11/2021 | 41,7 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 158/2021 - Autoria: LUCAS AGOSTINHO - Fica Denominada “UBS Antonia Matias de Araújo” a Unidade Básica de Saúde do Jardim Ypiranga.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 325/2021 - Autoria: EDGARDO JOSE CABRAL - “DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO E SERINGAS SEM USO NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 328/2021 - Autoria: HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO, ÁGUAS SUBTERRANEAS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 344/2021 - Autoria: WILLIAN SOUZA - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária dos serviços de saneamento conceder isenção parcial das tarifas de água e de esgoto para os imóveis atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas que vierem a ocorrer no Município de Sumaré