Ordem do dia - 36ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia - 36ª Sessão Ordinária | .docx | 03/11/2021 | 46,3 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 140/2021 - Autoria: ALAN LEAL, WILLIAN SOUZA - “INSTITUI a implementação de áreas de Lazer para Animais de Estimação no Perímetro Urbano de SUMARÉ e dá outras providências
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 306/2021 - Autoria: DIGÃO - Enquadra o indivíduo com visão monocular como pessoa com deficiência para todos os fins legais e de direito, bem como para a concessão de gratuidade da passagem de transporte público municipal ao titular e ao acompanhante caso necessário.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 307/2021 - Autoria: SIRINEU ARAUJO - Institui no calendário oficial do município de Sumaré “A Semana Municipal do Empreendedorismo” e dá outras providencias.