Ordem do dia - 32ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia - Novo | .docx | 01/10/2021 | 47,7 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 159/2021 - Autoria: NEY DO GÁS - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 251/2021 - Autoria: SILVIO COLTRO - Institui, no Município de Sumaré, o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 265/2021 - Autoria: SIRINEU ARAUJO - Institui o “cadastro municipal de crianças, adolescentes e adultos desaparecidos” no município de Sumaré e dá outras providências.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 295/2021 - Autoria: GILSON CAVERNA - Dispõe sobre a criação, em supermercados e afins, de Pontos Coletores de Óleo Vegetal Usado, e dá outras providências
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 301/2021 - Autoria: WILLIAN SOUZA, RUDINEI LOBO - Dispõe sobre a proibição da aquisição e comercialização no âmbito do Município de Sumaré de materiais sem comprovação de origem oriundos de cemitérios, empresas públicas, concessionária ou prestadora de serviços públicos, bem como aqueles utilizados em instalações residenciais, comerciais e industriais