Ordem do dia - 26ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia - Novo | .docx | 20/08/2021 | 47,8 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 224/2021 - Autoria: TONINHO MINEIRO - Institui o programa de incentivo à doação de fios de cabelo para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 240/2021 - Autoria: SILVIO COLTRO - Altera dispositivo da Lei n° 3.063, de 2 de Outubro de 1997, que dispõe sobre a cobrança de tarifa de água e esgoto com excesso de consumo.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 241/2021 - Autoria: PEREIRINHA - Colocação de tela de proteção em novos empreendimentos de Sumaré para evitar que tenham possíveis quedas das janelas, varandas e áreas comuns.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 243/2021 - Autoria: HÉLIO SILVA - Institui o Dia do Esporte Amador no Município de Sumaré e dá outras providências.
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 247/2021 - Autoria: ULISSES GOMES, WILLIAN SOUZA - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item 6 - Discussão e votação do Projeto de Resolução Nº 10/2021 - Autoria: WILLIAN SOUZA - “Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes no âmbito da Câmara Municipal para o desenvolvimento de estudos visando a revisão, atualização e aprimoramento da legislação que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar e demais entidades que tratam da defesa dos direitos da criança e do adolescente no município de Sumaré.”