Câmara Municipal de Sumaré

Data: 24/08/2026

Protocolo: 09368/2026

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: PEREIRINHA

Assunto: Retirada de galhos localizado na Rua Eugênio Ricato, Nº 555 bairro Santa Madalena.

Data: 24/08/2026

Protocolo: 09367/2026

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: PEREIRINHA

Assunto: Cata- treco, localizado na Rua José Noveleto, Nº 55 - Jardim Joao Paulo II.

Data: 24/08/2026

Protocolo: 09366/2026

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: PEREIRINHA

Assunto: Retirada de entulhos, localizado na Avenida Duque de Caxias, Nº 403 - Jardim Joao Paulo II.

Data: 17/08/2026

Protocolo: 08938/2026

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: PEREIRINHA

Assunto: Operação cata- treco, localizado na Avenida Duque de Caxias, Nº 261 - Jardim Joao Paulo II.

Data: 17/08/2026

Protocolo: 08937/2026

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: PEREIRINHA

Assunto: Retirada de entulhos, localizado na Rua Visconde de Ouro Preto, N° 19, Jardim João Paulo II.

Data: 14/08/2026

Protocolo: 08918/2026

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: PEREIRINHA

Assunto: Retirada de entulhos, localizado na Rua Visconde de Ouro Preto, N° 19, Jardim João Paulo II.

Data: 10/08/2026

Protocolo: 08620/2026

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: PEREIRINHA

Assunto: Operação cata- treco, localizado na Rua Visconde de Mauá, Nº 356 - Jardim Joao Paulo II.

Data: 10/08/2026

Protocolo: 08597/2026

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: PEREIRINHA

Assunto: Operação cata- treco, localizado na Rua Orlando Antônio de Matos, Nº 775 - Jardim Consteca.

Data: 10/08/2026

Protocolo: 08596/2026

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: PEREIRINHA

Assunto: Retirada de galhos localizado na Rua Serafim Coral, Nº 45 bairro Jardim Alvorada.

Tipo: Legislativo

Data: 07/08/2026

Protocolo: 08430/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas

Autoria: PEREIRINHA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Politica Municipal de Incentivo à Mobilidade Eletrica Sustentável.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 123/2026 ao Projeto de Lei Nº 200/2026, Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 200/2026, Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 200/2026, Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 200/2026, Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 200/2026, Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 200/2026

Tipo: Legislativo

Data: 07/08/2026

Protocolo: 08429/2026

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas

Autoria: PEREIRINHA

Assunto: Dispõe sobre a vedação da veiculação de publicidade de plataformas de apostas de quota fixa (“bets”) em meios de publicidade.

Documentos Relacionados: Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 199/2026, Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 199/2026

Data: 03/08/2026

Protocolo: 08103/2026

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: PEREIRINHA

Assunto: Retirada de entulhos, localizado na Rua Dom Pedro I, N° 408, Jardim João Paulo II.

Data: 03/08/2026

Protocolo: 08102/2026

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: PEREIRINHA

Assunto: Operação cata- treco, localizado na Rua Maria Tereza Aparecida Tresoldi Formagio, Nº 45 - Jardim Residencial Vaughan.

Data: 03/08/2026

Protocolo: 08101/2026

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: PEREIRINHA

Assunto: Retirada de galhos localizado na Rua Araribóia, Nº 204 bairro Picerno I.

Data: 01/07/2026

Protocolo: 07757/2026

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: PEREIRINHA

Assunto: Retirada de entulhos, localizado na Rua das Palmeiras N° 266, Jardim Basilicata.