Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 161/2026
Tipo: Legislativo
Data: 11/06/2026
Protocolo: 06800/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas unidades escolares conveniadas ao Município de Sumaré que atendam alunos por meio do Programa de Educação Básica – PROEB, e dá outras providências.
Indicação Nº 6030/2026
Data: 10/06/2026
Protocolo: 06653/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: ROÇAGEM E LIMPEZA NA AVENIDA FUAD ASSEF MALUF
Indicação Nº 6029/2026
Data: 10/06/2026
Protocolo: 06652/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: ROÇAGEM E LIMPEZA ÁREA PÚBLICA NA RUA JANAÍNA SANTOS KEMPRENS, JARDIM DAS ORQUÍDEAS
Indicação Nº 6028/2026
Data: 10/06/2026
Protocolo: 06651/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: ROÇAGEM E A LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO INOCOOP
Indicação Nº 6027/2026
Data: 10/06/2026
Protocolo: 06650/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ISMAEL GARBELIN, JARDIM BELA VISTA
Indicação Nº 6026/2026
Data: 10/06/2026
Protocolo: 06649/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ALICE MENUZZO PANCOTTI, NO PARQUE VIRGILIO VIEL
Indicação Nº 6025/2026
Data: 10/06/2026
Protocolo: 06648/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ALICE MENUZZO PANCOTTI, NO PARQUE VIRGILIO VIEL
Indicação Nº 6024/2026
Data: 10/06/2026
Protocolo: 06647/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ALAMEDA DOS JEQUETIBÁS, NO PARQUE MANOEL DE VASCONCELOS
Indicação Nº 6023/2026
Data: 10/06/2026
Protocolo: 06646/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ALAMEDA DOS JEQUETIBÁS, NO PARQUE MANOEL DE VASCONCELOS
Indicação Nº 6022/2026
Data: 10/06/2026
Protocolo: 06645/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ALAMEDA DOS JEQUETIBÁS, NO PARQUE MANOEL DE VASCONCELOS
Indicação Nº 6021/2026
Data: 10/06/2026
Protocolo: 06644/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ALAMEDA DOS JEQUETIBÁS, NO PARQUE MANOEL DE VASCONCELOS
Indicação Nº 6020/2026
Data: 10/06/2026
Protocolo: 06643/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ALAMEDA DOS IPÊS, NO PARQUE MANOEL DE VASCONCELOS
Indicação Nº 6019/2026
Data: 10/06/2026
Protocolo: 06642/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ALAMEDA DOS CEDROS, NO PARQUE MANOEL DE VASCONCELOS
Indicação Nº 6018/2026
Data: 10/06/2026
Protocolo: 06641/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ALAMEDA DOS ANGICOS, NO PARQUE MANOEL DE VASCONCELOS
Indicação Nº 6017/2026
Data: 10/06/2026
Protocolo: 06640/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: ESTUDO TÉCNICO DE TRÂNSITO NA EM JEANY LEMOS GONÇALVES RODRIGUES