Câmara Municipal de Sumaré

Data: 27/04/2026

Protocolo: 04714/2026

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: RODRIGO DIGÃO

Assunto: Serviço de limpeza pública na Rua Marcos Dutra Pereira, esquina na altura do nº 578, localizada no bairro Parque Bandeirantes.

Data: 27/04/2026

Protocolo: 04713/2026

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: RODRIGO DIGÃO

Assunto: Serviço de limpeza pública na Rua Ezequiel Alves de Souza, altura do nº 343, esquina com a Rua Valda Ferreira Brandão, nº 31, bairro Parque Bandeirantes.

Data: 27/04/2026

Protocolo: 04712/2026

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: RODRIGO DIGÃO

Assunto: Serviço de limpeza pública na Avenida Um, localizada no bairro Jardim Bom Retiro.

Data: 27/04/2026

Protocolo: 04711/2026

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: RODRIGO DIGÃO

Assunto: Operação tapa-buraco na Rua Valda Ferreira Brandão, nas proximidades do nº 28, localizada no bairro Parque Bandeirantes.

Data: 27/04/2026

Protocolo: 04710/2026

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: RODRIGO DIGÃO

Assunto: Operação tapa-buraco na Rua Fioravante Mancino, nas proximidades do nº 830, localizada no bairro Chácara Monte Alegre.

Data: 27/04/2026

Protocolo: 04709/2026

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: RODRIGO DIGÃO

Assunto: Operação tapa-buraco na Rua Fioravante Mancino, nas proximidades do nº 320, localizada no bairro Chácara Monte Alegre.

Tipo: Legislativo

Data: 27/04/2026

Protocolo: 04752/2026

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas

Autoria: RODRIGO DIGÃO

Assunto: Acrescenta o Parágrafo 4º ao Art. 315 da Lei nº 2.244, de 1990, para estender aos contribuintes beneficiados com isenção do IPTU a isenção da Taxa de Resíduos Sólidos, na mesma proporção.

Documentos Relacionados: Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 109/2026, Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 109/2026, Ofício de Encaminhamento Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 109/2026

Data: 22/04/2026

Protocolo: 04484/2026

Situação: Lido no Expediente

Regime: Ordinário

Autoria: RODRIGO DIGÃO

Assunto: Instituição do “Programa Sumaré Azul – Rede Integrada de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.

Data: 22/04/2026

Protocolo: 04481/2026

Situação: Lido no Expediente

Regime: Ordinário

Autoria: RODRIGO DIGÃO

Assunto: Retirada de entulho acumulado na Rua Professor Amador Aranha, nº 370, localizada no bairro Chácara Bela Vista.

Data: 22/04/2026

Protocolo: 04480/2026

Situação: Lido no Expediente

Regime: Ordinário

Autoria: RODRIGO DIGÃO

Assunto: Operação tapa-buraco na Rua Francisco Manuel de Souza, esquina com a Rua Maria Elizabete Menuzo, localizada no bairro Parque Jatobá

Data: 22/04/2026

Protocolo: 04479/2026

Situação: Lido no Expediente

Regime: Ordinário

Autoria: RODRIGO DIGÃO

Assunto: Operação tapa-buraco na Rua Professor Amador Aranha, nº 370, localizada no bairro Chácara Bela Vista

Data: 22/04/2026

Protocolo: 04478/2026

Situação: Lido no Expediente

Regime: Ordinário

Autoria: RODRIGO DIGÃO

Assunto: Operação tapa-buraco na Rua Noel Rosa, nº 393, localizada no bairro Parque Virgílio Viel.

Data: 22/04/2026

Protocolo: 04477/2026

Situação: Lido no Expediente

Regime: Ordinário

Autoria: RODRIGO DIGÃO

Assunto: Operação tapa-buraco na Rua Noel Rosa, nº 372, localizada no bairro Parque Virgílio Viel.

Data: 22/04/2026

Protocolo: 04476/2026

Situação: Lido no Expediente

Regime: Ordinário

Autoria: RODRIGO DIGÃO

Assunto: Operação tapa-buraco na Rua Noel Rosa, nº 342, localizada no bairro Parque Virgílio Viel.

Data: 22/04/2026

Protocolo: 04475/2026

Situação: Lido no Expediente

Regime: Ordinário

Autoria: RODRIGO DIGÃO

Assunto: Operação tapa-buraco na Rua Noel Rosa, nº 71, localizada no bairro Parque Virgílio Viel.