Proposituras - MARCIO BRIANES - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2020
Tipo: Vereador
Data: 01/12/2020
Protocolo: 05552/2020
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: MARCIO BRIANES
Assunto: Confere o titulo de Cidadão Sumareense ao senhor Sebastião da Silva
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 493/2020
Requerimento Nº 40/2020
Data: 03/11/2020
Protocolo: 05299/2020
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Autoria: MARCIO BRIANES
Assunto: Requerimento Solicita informações sobre arrecadação de multas de transito
Projeto de Lei Nº 200/2020
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2020
Protocolo: 05128/2020
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCIO BRIANES
Assunto: Dispõe sobre a criação e utilização de Selo de Segurança (lacre inviolável) nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Município de Sumaré e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 199/2020
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2020
Protocolo: 05127/2020
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCIO BRIANES
Assunto: DISPÕE sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Sumaré
Projeto de Lei Nº 198/2020
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2020
Protocolo: 05126/2020
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCIO BRIANES
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de totem para carregar celular nos Shopping Centers
Projeto de Lei Nº 197/2020
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2020
Protocolo: 05125/2020
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCIO BRIANES
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos revendedores de bebidas em embalagens de vidro do tipo long neck, de fazerem a coleta e destinação final
das garrafas no município de Sumaré e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 196/2020
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2020
Protocolo: 05124/2020
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCIO BRIANES
Assunto: Institui o Protocolo Saque Seguro
em caixas eletrônicos
Projeto de Lei Nº 195/2020
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2020
Protocolo: 05123/2020
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCIO BRIANES
Assunto: Institui a proibição de venda de seringas
e agulhas descartáveis a menores de 18
anos de idade no município de Sumaré,
especialmente nas farmácias e drogarias e
dá outras providências
Projeto de Lei Nº 194/2020
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2020
Protocolo: 05122/2020
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCIO BRIANES
Assunto: Dispõe sobre a proibição da higienização de calçadas com água potável e dá outra providencias
Projeto de Lei Nº 193/2020
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2020
Protocolo: 05121/2020
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCIO BRIANES
Assunto: Dispõe sobre a instalação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de pequenas cargas nas regiões administrativas, logística (barracões distribuições de coletas e entregas) de Sumaré
Projeto de Lei Nº 192/2020
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2020
Protocolo: 05120/2020
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCIO BRIANES
Assunto: INSTITUI o mês de conscientização,
orientação e combate as FAKE NEWS
no calendário Oficial do Município de
Sumaré
Projeto de Lei Nº 191/2020
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2020
Protocolo: 05119/2020
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCIO BRIANES
Assunto: Autoriza o Poder Executivo, no
âmbito do Município de Sumaré,
a realizar manutenção em ruas
não oficiais, consideradas de
interesse social e servidões de
passagem, e dá outras
providências
Projeto de Lei Nº 190/2020
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2020
Protocolo: 05118/2020
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCIO BRIANES
Assunto: Dispõe sobre a Inspeção de Gás nos Imóveis no Município de
Sumaré e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 189/2020
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2020
Protocolo: 05117/2020
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCIO BRIANES
Assunto: Torna obrigatório, que todos os açougues e
supermercado, mercadinhos e similares, na
Cidade de Sumaré, forneçam informações sobre
a origem da carne e derivados que
comercializam, e da outras providências
Projeto de Lei Nº 188/2020
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2020
Protocolo: 05116/2020
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCIO BRIANES
Assunto: INSTITUI no múnicipio ações que
promovam a inclusão das pessoas com
deficiência intelectual e múltipla e dá outras
providências