Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 223/2026
Tipo: Legislativo
Data: 19/08/2026
Protocolo: 09049/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Segurança Pública
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Autoriza a criação do serviço de denúncia de violência doméstica e familiar contra a mulher denominado “WhatsApp da Penha” no âmbito do Município de Sumaré.
Projeto de Lei Nº 182/2026
Tipo: Legislativo
Data: 30/07/2026
Protocolo: 07927/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Institui a Política Municipal de Arborização Inteligente e cria o Inventário Digital da Arborização Urbana no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 181/2026
Tipo: Legislativo
Data: 30/07/2026
Protocolo: 07926/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Segurança Pública
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Cria o Mapa Municipal de Segurança da Mulher no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Indicação Nº 6897/2026
Data: 25/06/2026
Protocolo: 07551/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Recapeamento da Rua Diva Maria da Silva Boige, no bairro Parque Florely.
Indicação Nº 6896/2026
Data: 25/06/2026
Protocolo: 07550/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Recapeamento da Rua Antonio Neres de Souza, no bairro Jardim Maria Luiza.
Requerimento Nº 159/2026
Data: 23/06/2026
Protocolo: 07421/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, DUDU LIMA, FABINHO, GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, PEREIRINHA, PROF. EDINHO, RODRIGO DIGÃO, RUDINEI LOBO, TAVARES, TIÃO CORREA, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA, WELLINGTON SOUZA
Assunto: REQUERIMENTO CPI
Projeto de Resolução Nº 4/2026
Tipo: Mesa
Data: 17/06/2026
Protocolo: 07076/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação
Autoria: HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 323, de 16 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 350/2026
Moção Nº 88/2026
Data: 15/06/2026
Protocolo: 06897/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, DUDU LIMA, FABINHO, GERALDO MEDEIROS, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, PEREIRINHA, PROF. EDINHO, RODRIGO DIGÃO, RUDINEI LOBO, TAVARES, TIÃO CORREA, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA, WELLINGTON SOUZA
Assunto: Moção - Jogos Regionais da Melhor Idade – JOMI 2026
Indicação Nº 6372/2026
Data: 11/06/2026
Protocolo: 07010/2026
Situação: Lido no Expediente
Regime: Ordinário
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Melhorias da sinalização de trânsito e implantação de sistema de iluminação pública na Estrada Municipal Valêncio Calegari.
Moção Nº 81/2026
Data: 03/06/2026
Protocolo: 06366/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Moção de Congratulação à Igreja Pentecostal Deus é a Luz pela realização do Culto de Curas Divinas, Revelações e Libertação.
Moção Nº 80/2026
Data: 03/06/2026
Protocolo: 06365/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Moção de Apoio ao Programa “Igreja pela Vida das Mulheres”.
Moção Nº 77/2026
Data: 01/06/2026
Protocolo: 06229/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Moção de Congratulação à Igreja do Evangelho Quadrangular do Parque Sevilha pela realização da terceira edição do evento Festa das Nações.
Requerimento Nº 114/2026
Data: 18/05/2026
Protocolo: 05548/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Concessão de Medalha Antônio José Malaquias à Sra. Cristina Selvestrini.
Indicação Nº 4988/2026
Data: 15/05/2026
Protocolo: 05471/2026
Situação: Lido no Expediente
Regime: Ordinário
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito na Rua Bruno Penteado Ferraz de Campos, Jardim Manchester.
Indicação Nº 4987/2026
Data: 15/05/2026
Protocolo: 05470/2026
Situação: Lido no Expediente
Regime: Ordinário
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito na Rua Argia Demarchi, Parque Florely.