Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 15/2026
Data: 23/02/2026
Protocolo: 01285/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Moção de Congratulação e Apoio à Campanha da Fraternidade 2026, que traz como tema “Fraternidade e Moradia”.
Projeto de Lei Nº 36/2026
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2026
Protocolo: 00822/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Negligenciadas no âmbito do Município de Sumaré.
Moção Nº 6/2026
Data: 06/02/2026
Protocolo: 00424/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Moção de Congratulação e Apoio à Sra. Carina Brandt Cotrin Carósio, idealizadora do Projeto de Lei Manuela.
Projeto de Lei Nº 31/2026
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/2026
Protocolo: 00405/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Institui a Campanha Permanente “Todos por Todas” de prevenção ao feminicídio no âmbito do Município de Sumaré.
Moção Nº 5/2026
Data: 05/02/2026
Protocolo: 00404/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Moção de Apoio ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.
Projeto de Lei Nº 26/2026
Tipo: Legislativo
Data: 04/02/2026
Protocolo: 00387/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar Online no âmbito do Município de Sumaré.
Indicação Nº 333/2026
Data: 21/01/2026
Protocolo: 00368/2026
Situação: Lido no Expediente
Regime: Ordinário
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Manutenção e limpeza dos bueiros dos bairros da Região Administrativa do Maria Antonia.
Projeto de Lei Nº 499/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2025
Protocolo: 14124/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a implantar Praças Públicas Sensoriais no Município de Sumaré, destinadas à promoção da inclusão social, estimulo sensorial e convivência comunitária de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Tipo: Vereador
Data: 06/11/2025
Protocolo: 13820/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Pastor Marcelo Feltrin Lamen.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 600/2025, Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025, Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025, Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025, Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025, Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025, Pedido de Urgência Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025
Tipo: Vereador
Data: 03/11/2025
Protocolo: 13721/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Confere o Título De Cidadão Sumareense ao Pastor Carlos Eduardo de Oliveira.
Projeto de Lei Nº 493/2025
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2025
Protocolo: 13614/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 492/2025
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2025
Protocolo: 13599/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Institui o Programa Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Sumaré.
Projeto de Lei Nº 473/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/10/2025
Protocolo: 12952/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Autoriza a criação do Plano de Transição Energética Justa no Município de Sumaré.
Projeto de Lei Nº 471/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2025
Protocolo: 12947/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Autoriza a criação do Sistema Municipal de Créditos Verdes no Município de Sumaré.
Projeto de Lei Nº 469/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2025
Protocolo: 12934/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Institui o Programa Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Sumaré.