Proposituras - NEY DO GÁS - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 499/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2025
Protocolo: 14124/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a implantar Praças Públicas Sensoriais no Município de Sumaré, destinadas à promoção da inclusão social, estimulo sensorial e convivência comunitária de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Tipo: Vereador
Data: 06/11/2025
Protocolo: 13820/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Pastor Marcelo Feltrin Lamen.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 600/2025, Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025, Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025, Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025, Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025, Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025, Pedido de Urgência Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025
Tipo: Vereador
Data: 03/11/2025
Protocolo: 13721/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Confere o Título De Cidadão Sumareense ao Pastor Carlos Eduardo de Oliveira.
Projeto de Lei Nº 493/2025
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2025
Protocolo: 13614/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 492/2025
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2025
Protocolo: 13599/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Institui o Programa Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Sumaré.
Projeto de Lei Nº 473/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/10/2025
Protocolo: 12952/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Autoriza a criação do Plano de Transição Energética Justa no Município de Sumaré.
Projeto de Lei Nº 471/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2025
Protocolo: 12947/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Autoriza a criação do Sistema Municipal de Créditos Verdes no Município de Sumaré.
Projeto de Lei Nº 469/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2025
Protocolo: 12934/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Institui o Programa Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Sumaré.
Projeto de Lei Nº 467/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2025
Protocolo: 12928/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Combate às Queimadas no Município de Sumaré.
Moção Nº 204/2025
Data: 15/10/2025
Protocolo: 12936/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Moção de Congratulação à Paróquia Santa Clara de Assis pela celebração dos 15 anos de sua fundação.
Projeto de Lei Nº 459/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/10/2025
Protocolo: 12776/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação
Autoria: RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, DUDU LIMA, FABINHO, GERALDO MEDEIROS, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, NEY DO GÁS, PEREIRINHA, PROF. EDINHO, TAVARES, TIÃO CORREA, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA
Assunto: Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7546, Autógrafo Nº 128/2025 ao Projeto de Lei Nº 459/2025, Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 459/2025, Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 459/2025, Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 459/2025, Pedido de Urgência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 459/2025
Projeto de Resolução Nº 7/2025
Tipo: Mesa
Data: 06/10/2025
Protocolo: 12503/2025
Situação: Pedido de Vista
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação
Autoria: HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO
Assunto: Regulamenta a Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 7/2025
Requerimento Nº 154/2025
Data: 26/09/2025
Protocolo: 12147/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Concessão de Certificado Aluno Destaque a Vitor Oliveira de Paula.
Requerimento Nº 153/2025
Data: 26/09/2025
Protocolo: 12146/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Concessão de Medalha Jovem Cientista Sumareense a Matheus Bispo Garcia.
Requerimento Nº 149/2025
Data: 26/09/2025
Protocolo: 12142/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Concessão de Medalha Paulo Freire à Sra. Alexandra da Silva Packez.