Câmara Municipal de Sumaré

Data: 22/04/2026

Protocolo: 04527/2026

Situação: Lido no Expediente

Regime: Ordinário

Autoria: DUDU LIMA

Assunto: Limpeza e Manutenção de Bueiro situado na Rua Neuza Francisca dos Santos, nº20 - Parque Sevilha, Sumaré SP

Data: 22/04/2026

Protocolo: 04526/2026

Situação: Lido no Expediente

Regime: Ordinário

Autoria: DUDU LIMA

Assunto: LIMPEZA E MANUTENÇÃO ÁREA PÚBLICA NA Rua Nicodemos Romualdo - Parque Florely, Sumaré SP

Data: 22/04/2026

Protocolo: 04525/2026

Situação: Lido no Expediente

Regime: Ordinário

Autoria: DUDU LIMA

Assunto: Limpeza e Recolhimento de Móveis Inserviveis - Operação Cata Treco na Rua Joaquim de Oliveira Almeida, nº 290 - Jardim Viel, Sumaré SP

Data: 22/04/2026

Protocolo: 04524/2026

Situação: Lido no Expediente

Regime: Ordinário

Autoria: DUDU LIMA

Assunto: Limpeza e Recolhimento de Móveis Inserviveis - Operação Cata Treco na Rua Francisco Felipe Néri, nº 216 - Jardim Volobueff, Sumaré SP

Tipo: Legislativo

Data: 22/04/2026

Protocolo: 04529/2026

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo

Autoria: DUDU LIMA

Assunto: Assegura às mães que sofreram perda fetal ou natimorto o direito à acomodação separada das demais gestantes nas unidades de saúde localizadas no município de Sumaré.

Documentos Relacionados: Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 105/2026, Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 105/2026

Tipo: Legislativo

Data: 22/04/2026

Protocolo: 04528/2026

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo

Autoria: DUDU LIMA

Assunto: Institui o Programa Municipal de Qualificação para o Turismo – PROQUALITUR, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 104/2026, Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 104/2026

Data: 13/04/2026

Protocolo: 04084/2026

Situação: Lido no Expediente

Regime: Ordinário

Autoria: DUDU LIMA

Assunto: Manutenção e Tapa-buracos na Rua Argia Demarchi - Parque Itália, Sumaré SP

Data: 13/04/2026

Protocolo: 04083/2026

Situação: Lido no Expediente

Regime: Ordinário

Autoria: DUDU LIMA

Assunto: REPARO E MANUTENÇÃO DE CANALETA SITUADA NA Rua Adolpho Chebabi, nº61 - Jardim Viel, Sumaré SP

Data: 13/04/2026

Protocolo: 04082/2026

Situação: Lido no Expediente

Regime: Ordinário

Autoria: DUDU LIMA

Assunto: Limpeza e Recolhimento de Móveis Inserviveis - Operação Cata Treco na Rua Adolpho Chebabi, nº 711 - Jardim Viel, Sumaré SP

Data: 10/04/2026

Protocolo: 03938/2026

Situação: Lido no Expediente

Regime: Ordinário

Autoria: DUDU LIMA

Assunto: Manutenção e Tapa-buracos na Rua Maria de Melo Oliveira - Cidade Nova, Sumaré SP

Data: 10/04/2026

Protocolo: 03937/2026

Situação: Lido no Expediente

Regime: Ordinário

Autoria: DUDU LIMA

Assunto: Manutenção e Tapa-buracos na Rua Pastor Paulo Leivas Macalão, nº460 - Parque Florely, Sumaré SP

Data: 10/04/2026

Protocolo: 03936/2026

Situação: Lido no Expediente

Regime: Ordinário

Autoria: DUDU LIMA

Assunto: Manutenção e Tapa-buracos na Rua Francisco de Paula, nº45-86 - Jardim Viel, Sumaré SP

Data: 10/04/2026

Protocolo: 03935/2026

Situação: Lido no Expediente

Regime: Ordinário

Autoria: DUDU LIMA

Assunto: Limpeza e manutenção de boca de lobo na Rua Anápolis, nº28, Jardim Dall’Orto, Sumaré SP

Tipo: Legislativo

Data: 06/04/2026

Protocolo: 03638/2026

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Segurança Pública

Autoria: DUDU LIMA

Assunto: Institui o Programa “Município Protetor da Mulher – PRÓ-MULHER”, no âmbito do município de Sumaré, para promoção e proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 93/2026, Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 93/2026, Ofício de Encaminhamento Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 93/2026

Data: 06/04/2026

Protocolo: 03695/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DUDU LIMA

Assunto: MOÇÃO DE APELO para a Prefeitura Municipal de Paulínia para que sejam adotadas medidas urgentes de manutenção e reestruturação da via PLN 190, considerando os graves riscos à segurança dos usuários e a importância da referida via para a mobilidade regional.