Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 8305/2026
Data: 18/08/2026
Protocolo: 09147/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Limpeza, manutenção, fiscalização e destinação de área pública no Jardim Manchester.
Moção Nº 114/2026
Data: 13/08/2026
Protocolo: 08758/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Moção de Congratulação em homenagem aos eventos da Semana do Hip Hop de Sumaré 2026, promovidos por Eroni Silva, Márcio Rap e Heuany Caroliny.
Moção Nº 113/2026
Data: 13/08/2026
Protocolo: 08757/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Moção de Congratulação à Professora Raquel Zappia Freitas pela sua notável e dedicada trajetória de 31 anos na educação pública municipal.
Projeto de Resolução Nº 4/2026
Tipo: Mesa
Data: 17/06/2026
Protocolo: 07076/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação
Autoria: HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 323, de 16 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 350/2026
Moção Nº 88/2026
Data: 15/06/2026
Protocolo: 06897/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, DUDU LIMA, FABINHO, GERALDO MEDEIROS, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, PEREIRINHA, PROF. EDINHO, RODRIGO DIGÃO, RUDINEI LOBO, TAVARES, TIÃO CORREA, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA, WELLINGTON SOUZA
Assunto: Moção - Jogos Regionais da Melhor Idade – JOMI 2026
Requerimento Nº 131/2026
Data: 18/05/2026
Protocolo: 05667/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Requer a concessão da Medalha Rodolpho Albino ao doutor Antonio Luis Cesarino de Moraes Navarro.
Requerimento Nº 84/2026
Data: 14/05/2026
Protocolo: 05436/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Requer a concessão da Medalha Plínio Giometti ao senhor Francisco Melk Andrade Pedroza.
Requerimento Nº 82/2026
Data: 13/05/2026
Protocolo: 05426/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Requer a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Dra. Zilda Arns Neumann à Psicóloga Jennifer Coelho.
Requerimento Nº 81/2026
Data: 13/05/2026
Protocolo: 05425/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Requer a concessão da Medalha de Mérito Jurídico à Dra. Karolina Barbosa e ao Dr. Michel Galdino.
Requerimento Nº 75/2026
Data: 11/05/2026
Protocolo: 05359/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Requer a concessão da Medalha e Diploma Gunnar Vingren e Daniel Berg à senhora Gisele Yara Balera Nunes.
Requerimento Nº 73/2026
Data: 11/05/2026
Protocolo: 05300/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Requer a concessão da Medalha de Mérito Esportivo ao senhor Henrique Gallo.
Requerimento Nº 57/2026
Data: 27/04/2026
Protocolo: 04706/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Requer a Medalha de Mérito Esportivo ao senhor Admilson Roberto dos Santos Pacheco, o NEGRESCO.
Projeto de Lei Nº 106/2026
Tipo: Legislativo
Data: 23/04/2026
Protocolo: 04534/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO
Assunto: “Dispõe sobre a aplicação da Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.
Moção Nº 55/2026
Data: 22/04/2026
Protocolo: 04292/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Moção de Congratulação em homenagem ao Dia do Escoteiro, celebrado anualmente em 23 de abril.
Projeto de Lei Nº 99/2026
Tipo: Legislativo
Data: 14/04/2026
Protocolo: 04132/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ O MÊS DO ENCONTRO DE QUARTETOS – QUARTETEIROS DO BRASIL.