Proposituras - HÉLIO SILVA - Pesquisa
Moção Nº 252/2025
Data: 08/12/2025
Protocolo: 15374/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Secretária Municipal Fernanda Pusch, com extensão ao Secretário Adjunto Sebastião Pereira da Silva Filho e à educadora Fernanda Moranza, pela atuação na Secretaria da Mulher e da Família.
Moção Nº 251/2025
Data: 08/12/2025
Protocolo: 15373/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Moção de Congratulação ao ilustre cidadão Valdir Teixeira Carrucha.
Moção Nº 250/2025
Data: 08/12/2025
Protocolo: 15372/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Egberto Antônio Espinheiro.
Moção Nº 249/2025
Data: 08/12/2025
Protocolo: 15371/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao atleta da luta de braço Léu Romário.
Moção Nº 248/2025
Data: 08/12/2025
Protocolo: 15370/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à ilustre cidadã de nossa cidade Selma Koshoji, presidente da ACIAS.
Moção Nº 247/2025
Data: 08/12/2025
Protocolo: 15369/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Funerária Flamboyant Sumaré e ao Sr. Alexandre Morais Santos.
Moção Nº 229/2025
Data: 14/11/2025
Protocolo: 14209/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. EDSON ALVES LUZ, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade de Sumaré, por sua trajetória como empresário e por sua notável visão social e de fé.
Moção Nº 228/2025
Data: 14/11/2025
Protocolo: 14208/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Grupo Kamikaze Rolimã.
Moção Nº 227/2025
Data: 14/11/2025
Protocolo: 14207/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Faculdade Anhanguera de Sumaré, ao seu Diretor Sr. Leonardo Danelon e a toda a equipe acadêmica, administrativa e de apoio do centro universitário.
Requerimento Nº 200/2025
Data: 04/11/2025
Protocolo: 13819/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Concede a Medalha Dorival Gomes Barroca aos escritores Aléssio Biondo Júnior e Cesarino Carvalho Júnior.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025
Tipo: Vereador
Data: 31/10/2025
Protocolo: 13598/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Confere o Título de Cidadão Sumareense a Lindolfo Coelho Rocha.
Moção Nº 213/2025
Data: 29/10/2025
Protocolo: 13571/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOÃO MAIORAL, HÉLIO SILVA
Assunto: Moção de Pesar - Elisângela das Dores Gomes
Projeto de Lei Nº 459/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/10/2025
Protocolo: 12776/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação
Autoria: RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, DUDU LIMA, FABINHO, GERALDO MEDEIROS, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, NEY DO GÁS, PEREIRINHA, PROF. EDINHO, TAVARES, TIÃO CORREA, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA
Assunto: Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7546, Autógrafo Nº 128/2025 ao Projeto de Lei Nº 459/2025, Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 459/2025, Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 459/2025, Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 459/2025, Pedido de Urgência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 459/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025
Tipo: Vereador
Data: 13/10/2025
Protocolo: 12771/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Sumaré ao Psicólogo RAFAEL AUGUSTO COSTA e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 7/2025
Tipo: Mesa
Data: 06/10/2025
Protocolo: 12503/2025
Situação: Pedido de Vista
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação
Autoria: HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO
Assunto: Regulamenta a Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 7/2025