Proposituras - HÉLIO SILVA - Pesquisa
Requerimento Nº 57/2026
Data: 27/04/2026
Protocolo: 04706/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Requer a Medalha de Mérito Esportivo ao senhor Admilson Roberto dos Santos Pacheco, o NEGRESCO.
Projeto de Lei Nº 106/2026
Tipo: Legislativo
Data: 23/04/2026
Protocolo: 04534/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO
Assunto: “Dispõe sobre a aplicação da Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.
Moção Nº 55/2026
Data: 22/04/2026
Protocolo: 04292/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Moção de Congratulação em homenagem ao Dia do Escoteiro, celebrado anualmente em 23 de abril.
Projeto de Lei Nº 99/2026
Tipo: Legislativo
Data: 14/04/2026
Protocolo: 04132/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ O MÊS DO ENCONTRO DE QUARTETOS – QUARTETEIROS DO BRASIL.
Moção Nº 50/2026
Data: 06/04/2026
Protocolo: 03615/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Professora Stella Godoi, pela excelência no desenvolvimento de projetos educacionais transversais e pelo fomento ao protagonismo estudantil no município de Sumaré.
Requerimento Nº 49/2026
Data: 31/03/2026
Protocolo: 03682/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Medalha Tiradentes ao Guarda Civil Municipal IVERSON TONEZELLA
Requerimento Nº 48/2026
Data: 31/03/2026
Protocolo: 03450/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Medalha Tiradentes ao Guarda Civil Municipal FERNANDO SCHIAVINATTO HIROOKA
Requerimento Nº 32/2026
Data: 18/03/2026
Protocolo: 02607/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Requer-se o envio de documentos de contrato firmado com a empresa MEDCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, acompanhado de todos os seus anexos, Termo de Referência e do respectivo processo administrativo que o originou.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 32/2026
Requerimento Nº 31/2026
Data: 18/03/2026
Protocolo: 02606/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Requer-se a apresentação de um relatório atualizado contendo a relação de todos os imóveis locados atualmente pela Prefeitura Municipal de Sumaré (abrangendo a Administração Direta e Indireta), devendo constar na referida listagem:
Requerimento Nº 30/2026
Data: 18/03/2026
Protocolo: 02605/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Solicitando informações a respeito da alteração do endereço da sede da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 30/2026
Requerimento Nº 24/2026
Data: 13/03/2026
Protocolo: 02309/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Requerimento - Praça Bom Retiro.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 24/2026, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 24/2026
Requerimento Nº 21/2026
Data: 10/03/2026
Protocolo: 02186/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Solicitando informações sobre: frota de máquinas e caminhões, contratos e ajustes com empresas terceirizadas, forma e critérios de medição, cobrança e pagamento, locais de descarte e destinação final dos resíduos, controle operacional e tecnológico e controle de viagens e produtividade operacional.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 21/2026
Indicação Nº 1758/2026
Data: 02/03/2026
Protocolo: 01898/2026
Situação: Lido no Expediente
Regime: Ordinário
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Recuperação asfáltica na Rua Alberto Redaeli, em toda sua extensão. Jd. Orquídeas.
Indicação Nº 1757/2026
Data: 02/03/2026
Protocolo: 01897/2026
Situação: Lido no Expediente
Regime: Ordinário
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Recuperação asfáltica da Rua Joseph Pleasent Fenley, em toda sua extensão. Jd. São Domingos.
Moção Nº 16/2026
Data: 23/02/2026
Protocolo: 01287/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Moção de Congratulação ao atleta Léu Romário.