Câmara Municipal de Sumaré

Data: 18/05/2026

Protocolo: 05667/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Requer a concessão da Medalha Rodolpho Albino ao doutor Antonio Luis Cesarino de Moraes Navarro.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 05436/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Requer a concessão da Medalha Plínio Giometti ao senhor Francisco Melk Andrade Pedroza.

Data: 13/05/2026

Protocolo: 05426/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Requer a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Dra. Zilda Arns Neumann à Psicóloga Jennifer Coelho.

Data: 13/05/2026

Protocolo: 05425/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Requer a concessão da Medalha de Mérito Jurídico à Dra. Karolina Barbosa e ao Dr. Michel Galdino.

Data: 11/05/2026

Protocolo: 05359/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Requer a concessão da Medalha e Diploma Gunnar Vingren e Daniel Berg à senhora Gisele Yara Balera Nunes.

Data: 11/05/2026

Protocolo: 05300/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Requer a concessão da Medalha de Mérito Esportivo ao senhor Henrique Gallo.

Data: 27/04/2026

Protocolo: 04706/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Requer a Medalha de Mérito Esportivo ao senhor Admilson Roberto dos Santos Pacheco, o NEGRESCO.

Tipo: Legislativo

Data: 23/04/2026

Protocolo: 04534/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento

Autoria: HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO

Assunto: “Dispõe sobre a aplicação da Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 58/2026 ao Projeto de Lei Nº 106/2026, Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 106/2026, Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 106/2026, Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 106/2026, Pedido de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 106/2026

Data: 22/04/2026

Protocolo: 04292/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Moção de Congratulação em homenagem ao Dia do Escoteiro, celebrado anualmente em 23 de abril.

Tipo: Legislativo

Data: 14/04/2026

Protocolo: 04132/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ O MÊS DO ENCONTRO DE QUARTETOS – QUARTETEIROS DO BRASIL.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 53/2026 ao Projeto de Lei Nº 99/2026, Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 99/2026, Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 99/2026, Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 99/2026, Pedido de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 99/2026

Data: 06/04/2026

Protocolo: 03615/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Professora Stella Godoi, pela excelência no desenvolvimento de projetos educacionais transversais e pelo fomento ao protagonismo estudantil no município de Sumaré.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 03682/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Medalha Tiradentes ao Guarda Civil Municipal IVERSON TONEZELLA

Data: 31/03/2026

Protocolo: 03450/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Medalha Tiradentes ao Guarda Civil Municipal FERNANDO SCHIAVINATTO HIROOKA

Data: 18/03/2026

Protocolo: 02607/2026

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Requer-se o envio de documentos de contrato firmado com a empresa MEDCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, acompanhado de todos os seus anexos, Termo de Referência e do respectivo processo administrativo que o originou.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 32/2026

Data: 18/03/2026

Protocolo: 02606/2026

Situação: Em tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Requer-se a apresentação de um relatório atualizado contendo a relação de todos os imóveis locados atualmente pela Prefeitura Municipal de Sumaré (abrangendo a Administração Direta e Indireta), devendo constar na referida listagem: