Proposituras - HÉLIO SILVA - Pesquisa
Moção Nº 93/2024
Data: 16/12/2024
Protocolo: 12111/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Moção de Congratulação ao atleta Léu Romário pelo campeonato de Luta de Braço - modalidade peso pesado - em evento de comemoração pelos 30 anos de fundação da Confederação Brasileira de Luta de Braço e Halterofilismo.
Projeto de Resolução Nº 3/2024
Tipo: Mesa
Data: 18/11/2024
Protocolo: 11341/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação
Autoria: HÉLIO SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, JOÃO MAIORAL
Assunto: Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos(as) Vereadores(as) e Servidores(as) da Câmara Municipal de Sumaré/SP, válida como documento de identificação oficial em todo o território nacional, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 346/2024
Projeto de Lei Nº 161/2024
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2024
Protocolo: 10826/2024
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: HÉLIO SILVA, LUCAS AGOSTINHO, WILLIAN SOUZA, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, RODRIGO DIGÃO, ULISSES GOMES
Assunto: “Altera o inciso II, do artigo 12 da Lei 7.310 de 19 de junho de 2024 e ás outras providências”.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 124/2024 ao Projeto de Lei Nº 161/2024, Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 161/2024, Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 161/2024, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 161/2024, Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 161/2024, Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 161/2024, Pedido de Urgência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 161/2024
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2024
Protocolo: 10829/2024
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: HÉLIO SILVA, LUCAS AGOSTINHO, RODRIGO DIGÃO, JOÃO MAIORAL, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, RUDINEI LOBO, ULISSES GOMES, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS
Assunto: Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º e supressão do parágrafo 2º, e alteração dos parágrafos 4º, 5º e 8º, todos do artigo 233 A, da Lei Orgânica do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024
Tipo: Vereador
Data: 04/11/2024
Protocolo: 10662/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Concede o Título de Cidadão Sumareense a Sra. Juraci Gomes de Sá.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024
Tipo: Vereador
Data: 04/11/2024
Protocolo: 10661/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Justiça e Redação
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Concede o Título de Cidadã Sumareense à Sra. Maria Dolores de Jesus Souza.
Moção Nº 78/2024
Data: 19/08/2024
Protocolo: 07877/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao médico atuante na Unidade Básica de Saúde do Matão, em Sumaré, Dr. Bruno Gonçalves Campagnone.
Projeto de Lei Nº 122/2024
Tipo: Legislativo
Data: 04/07/2024
Protocolo: 07292/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Autoriza as Concessionárias de Serviços de Energia, Água, Telefonia e semelhantes, a emitirem documentos em braile e/ou qrcode no âmbito do município de Sumaré.
Projeto de Lei Nº 121/2024
Tipo: Legislativo
Data: 04/07/2024
Protocolo: 07291/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Institui a Campanha Autismo Tardio no município de Sumaré e dá outras providências.
Requerimento Nº 66/2024
Data: 27/05/2024
Protocolo: 05965/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Concede a Medalha Rodolpho Albino o Dr. RODRIGO DANIEL ZANONI.
Indicação Nº 5577/2024
Data: 22/05/2024
Protocolo: 06075/2024
Situação: Lido no Expediente
Regime: Ordinário
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Troca de lâmpadas na Rodovia Adauto Campo Dall'Orto.
Projeto de Lei Nº 92/2024
Tipo: Legislativo
Data: 07/05/2024
Protocolo: 05257/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 3º da Lei Municipal Nº 6.213, de 12 junho de 2019.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7308, Autógrafo Nº 74/2024 ao Projeto de Lei Nº 92/2024, Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 92/2024, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 92/2024, Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 92/2024, Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 92/2024, Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 92/2024
Requerimento Nº 21/2024
Data: 15/04/2024
Protocolo: 04021/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Concede a Medalha Tiradentes ao GCM Hamilton José Silva.
Requerimento Nº 17/2024
Data: 15/04/2024
Protocolo: 03955/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Concede Medalha Tiradentes ao Subtenente da PM Fernando Luiz Rosolem.
Projeto de Lei Nº 79/2024
Tipo: Legislativo
Data: 08/04/2024
Protocolo: 03906/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Institui o dia Municipal do Profissional da Beleza.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 105/2024 ao Projeto de Lei Nº 79/2024, Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 79/2024, Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 79/2024, Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 79/2024, Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 79/2024, Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 79/2024