Proposituras - RONALDO MENDES - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 209/2020
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2020
Protocolo: 05569/2020
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RONALDO MENDES
Assunto: “Altera dispositivo que menciona as Leis Municipais n° 4.676/2008 e n° 6297/2019”.
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 209/2020
Projeto de Lei Nº 207/2020
Tipo: Legislativo
Data: 30/11/2020
Protocolo: 05530/2020
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RONALDO MENDES
Assunto: “Altera dispositivo que menciona as Leis Municipais n° 4.676/2008 e n° 6297/2019”.
Documentos Relacionados: Ofício de Retirada Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 207/2020
Moção Nº 128/2020
Data: 03/11/2020
Protocolo: 05329/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: RONALDO MENDES
Assunto: Moção de Congratulação ao Sr. Manoel Nascimento de Araújo - Manuel Mulato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020
Tipo: Vereador
Data: 28/10/2020
Protocolo: 05358/2020
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: RONALDO MENDES
Assunto: Confere o título de cidadão sumareense ao Sr. Tiago Aprigio Pacifico de Sousa
Moção Nº 90/2020
Data: 11/08/2020
Protocolo: 03839/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA
Assunto: Moção de Congratulação ao Sr. Fabiano Soares Toledo, soldado da polícia militar
Moção Nº 84/2020
Data: 04/08/2020
Protocolo: 03725/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA
Assunto: Moção de Pesar Sr. Anisio Lobo
Projeto de Lei Nº 123/2020
Tipo: Legislativo
Data: 02/07/2020
Protocolo: 03560/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a essencialidade das atividades prestadas pelos profissionais da beleza Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador no Município de Sumaré e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6399
Projeto de Lei Nº 109/2020
Tipo: Legislativo
Data: 22/06/2020
Protocolo: 03310/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA
Assunto: Dispõe sobre o estabelecimento de horário especial e exclusivo para o atendimento dos consumidores maiores de 60 (sessenta) anos nos locais em que especifica, enquanto durar os efeitos do estado de pandemia/epidemia decorrente da COVID-19.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6394
Moção Nº 75/2020
Data: 16/06/2020
Protocolo: 03269/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA
Assunto: Moção de Congratulação ao Sr. Leandro Perin Kefferhauss, proprietário da Loja Outlet da Utilidade
Indicação Nº 2738/2020
Data: 02/06/2020
Protocolo: 03060/2020
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA
Assunto: Pintura de Lombada nas Ruas São Tiago Maior, no Jd. das Oliveiras, região do Matão. (NM)
Moção Nº 68/2020
Data: 02/06/2020
Protocolo: 03048/2020
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA
Assunto: Moção de Congratulação ao Hospital Estadual de Sumaré Dr. Leandro Franceschini. (NM)
Moção Nº 54/2020
Data: 27/05/2020
Protocolo: 02930/2020
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA
Assunto: Moção de Congratulação ao Jovem Pedro Lopes de Almeida. (NM)
Projeto de Lei Nº 80/2020
Tipo: Legislativo
Data: 26/05/2020
Protocolo: 02830/2020
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA
Assunto: Autoriza o Poder Legislativo a estabelecer horário especial e exclusivo para o atendimento dos consumidores maiores de 60 (sessenta) anos nos locais em que especifica, enquanto durar os efeitos do estado de pandemia/epidemia decorrente da COVID-19. (NM)
Documentos Relacionados: Ofício de Retirada Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 80/2020
Projeto de Lei Nº 79/2020
Tipo: Legislativo
Data: 26/05/2020
Protocolo: 02825/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de transporte coletivo municipal de disponibilizarem dispositivos proprios para a aplicação de alccol em gel antisseptico no transporte público do Municipio de Sumaré no caso de pandemia/ epidemia da COVID-19 e dá outras providencias.(era)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6376
Projeto de Lei Nº 78/2020
Tipo: Legislativo
Data: 26/05/2020
Protocolo: 02824/2020
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação no MUniicpio de Sumaré, de dispensadores de alcool gel nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.